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Notícias

terça, 18 de dezembro de 2018

Iniciativas para o alcance da Agenda 2030 e dos ODS recebem premiação; Curitiba (PR) está entre os vencedores

Boas práticas voltadas à sustentabilidade foram premiadas pelo governo federal. As iniciativas visam o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030, bandeiras que sempre foram defendidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O Munic&iacu...


terça, 18 de dezembro de 2018

Diretoria da APPM para o biênio 2019–2020 foi escolhida por aclamação durante assembleia extraordinária

Em Assembleia Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 18 de dezembro, os prefeitos de Água Branca e de Santo Inácio do Piauí, Jonas Moura e Tairo Mesquita, foram aclamados presidente e vice-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM...


terça, 18 de dezembro de 2018

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) estão com as transferências suspensas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a medida divulgada pelo Ministério da S...


terça, 18 de dezembro de 2018

Com retração de 19,38%, segundo FPM de dezembro será transferido nesta quinta

Os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro serão 19,38% inferiores ao montante repassado no mesmo período do ano passado, em termos nominais. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação N...


terça, 18 de dezembro de 2018

Monitorar e traçar estratégias: Municípios devem reforçar combate ao Aedes aegypti

Dados do Levantamento Rápido de índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indicam que 504 Municípios apresentam alto índice de infestação, com risco de surto para doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Para evitar elevado número de casos de ...


terça, 18 de dezembro de 2018

Multas de Municípios, por conta do CNPJ da Educação, foram canceladas a pedido da CNM

Pelo menos 631 multas geradas aos Municípios por conta do cadastro municipal do Fundeb no (CNPJ), foram canceladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A boa notícia foi divulgada nesta segunda-feira, 17 de d...


terça, 18 de dezembro de 2018

Módulo do Siops para cadastramento do 6º bimestre fica disponível até 10 de janeiro

O módulo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) para o 6º bimestre ficará disponível até 10 de janeiro de 2019, para registro e homologação de dados. A Confederação Nacional de Municípios...


terça, 18 de dezembro de 2018

Lançada coletânea sobre prevenção aos desastres naturais aplicado ao planejamento urbano

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores a leitura dos seis manuais técnicos de prevenção aos desastres naturais aplicado ao planejamento urbano e territorial. Os manuais são fruto da parceria do Ministério das Cidades com a Agência...


segunda, 17 de dezembro de 2018

Fundeb: publicadas novas ponderações da creche e pré-escola parciais para 2019

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução 1/2018 no dia 10 de dezembro deste ano. A normativa aprova as ponderações das diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelec...


segunda, 17 de dezembro de 2018

CNM apresenta panorama das finanças municipais, durante Observatório Mundial em Paris

Os entes municipais brasileiros foram representados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante a Segunda Reunião do Observatório Mundial de Finanças e Investimento dos Governos Subnacionais que acontece em Paris, França, nesta segunda-feira, 17 de dezembro. O...


segunda, 17 de dezembro de 2018

Seminário na Agência Nacional de Águas exalta ODS nas áreas de saneamento e meio ambiente

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram destaque da atuação técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na semana passada. As áreas de Meio Ambiente e Saneamento acompanharam, na terça-feira, 11 de dezembro, o Seminário Objet...


segunda, 17 de dezembro de 2018

CNM divulga pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios

A pesquisa Pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2018da Confederação Nacional de Munícipios (CNM) mostra que 92% dos governos municipais usarão o 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) para pagar a gratific...