www.cnm.org.br |

(61) 2101-6000

Notícias

terça, 19 de junho de 2018

Cfem, LRF, ITR e VAF são temas de painel do Congresso Brasileiro de Direito Tributário

A última mesa do primeiro dia do Congresso Brasileiro de Direito Tributário trouxe um debate sobre as transferências constitucionais. Especialistas abordaram questões relacionadas ao Imposto Territorial Rural (ITR), ao Valor Adicional Fiscal (VAF) e à Compensação Financei...


segunda, 18 de junho de 2018

Especialitas debatem imunidade fiscal recíproca

No inicío da tarde desta segunda-feira, 18 de junho, o Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal recebeu uma mesa sobre imunidade recíproca e jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF). A professora Denise Lucena fez um apanhado sobre os Serviços Postais e a imunida...


segunda, 18 de junho de 2018

Novo estudo retoma discussão sobre a descriminalização do uso de drogas

A divulgação de um novo estudo sobre consumo de drogas e o tema do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril - “Saúde para todas e todos. Em todos os lugares” – retomaram o debate sobre a descriminalização do uso de substâncias consideradas il&iacute...


segunda, 18 de junho de 2018

Legislação do ISS é tema de Congresso de direito tributário e financeiro municipal

Debater as questões controversas do Imposto Sobre Serviços (ISS) após a Lei Complementar 157/2016 e transferências constitucionais foi o principal escopo do primeiro painel do Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal. O evento acontece na sede da Confedera&cced...


segunda, 18 de junho de 2018

Ações nas fronteiras e com imigrantes pretendem reduzir transmissão de doenças

A reintrodução de doenças já eliminadas, como sarampo, rubéola e poliomielite, gerou um alerta não só para a população e autoridades brasileiras, como para outros quatro países do Mercosul: Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile. Com o intuito de reduz...


segunda, 18 de junho de 2018

Municípios devem estar atentos ao novo Manual de Demonstrativos Fiscais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), exercendo a competência como órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, publicou na última quarta-feira, 14 de junho, a Portaria 389/2018 comunicando ediçã...


segunda, 18 de junho de 2018

Ferramenta garante mais transparência nos preços dos combustíveis no DF

Uma ferramenta lançada pela Secretária de Fazenda do Distrito Federal (DF) garante dar mais transparência aos preços dos combustíveis, ao calcular a margem de lucro dos combustíveis conforme o preço praticado nas refinarias e nas distribuidoras. A Confederaç&atilde...


segunda, 18 de junho de 2018

Com redução de 23%, o segundo FPM de junho entra nas contas na quarta-feira

O segundo repasse do Fundo de Participação Municípios (FPM) de junho deste ano será 23,01% menor, em termos nominais, que o valor transferido em 2017. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante a ser partilhado entre as 5.568 prefeit...


segunda, 18 de junho de 2018

CNM lança Dicionário Ambiental em bate - papo da Rede Municipalista

A área técnica de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou o Dicionário Ambiental durante o bate-papo da Rede Municipalista realizado da última sexta-feira, 8 de junho. O material faz parte da Campanha Municípios Lixo Zero: um desaf...


segunda, 18 de junho de 2018

Prazo de inscrição para o Edital Culturas Pupulares é prorrogado para o dia 6 de julho

A 6ª edição do Prêmio Culturas Populares tem prazo de inscrições prorrogado. O edital pretende reconhecer e premiar iniciativas já realizadas que envolvam expressões das culturas populares, como, por exemplo, cordel, quadrilha, maracatu, jongo, cortejo de afox&eacute...


segunda, 18 de junho de 2018

Bate-papo fala sobre o novo Fundeb

Nesta semana, a transmissão do Bate-papo com a CNM será antecipada para quarta-feira, dia 20 de junho, às 10h. O tema será o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç&at...


segunda, 18 de junho de 2018

Pró-Moradia: aberta seleção para modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários

Com o objetivo de viabilizar acesso à moradia para famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, o Ministério das Cidades (MCidades) tornou pública a Instrução Normativa (IN) sobre a abertura de seleção de proposta do programa Pró-...