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quarta, 13 de junho de 2018

Royalties, ISS e CFEM pautam Ação Municipalista de Itinga do Maranhão (MA)

13062018 Ação Municipalista de Itinga MAA Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e com o Município de Itinga do Maranhão (MA) realizou na terça-feira, 12 de junho, o 40º encontro deste ano do Ação Municipalista. O evento foi realizado na Câmara Municipal da cidade e contou com a participação de vereadores, representantes da sociedade civil e lideranças municipais.

O prefeito da cidade anfitriã, Lúcio Flávio, recepcionou o segundo secretário da CNM, Eduardo Tabosa, e o colaborador da área institucional da entidade, Alex Carneiro, que conduziram as apresentações. O encontro ainda contou com a presença do Município de Rondon (PA), Arnaldo Rocha.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor os avanços recentes do movimento municipalista e a luta para o alcance de conquistas fundamentais para as cidades. Na oportunidade, a CNM detalhou os desafios para a mudança no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas transações de cartões de crédito/débito, leasing e planos de saúde e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem). O segundo secretário da (CNM) esclareceu que as conquistas resultam de um intenso trabalho do movimento municipalista junto ao Congresso Nacional e ao Executivo Federal. Tabosa detalhou também a atuação da CNM no Judiciário ao mencionar os royalties de petróleo. Ele lembrou que após grande mobilização municipalista a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo entre todos os Municípios foi suspensa há cinco anos por decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o colaborador Alex Carneiro, apresentou algumas ferramentas disponibilizadas pela entidade e que contribuem com a gestão municipal.

Próxima edição

A comitiva da CNM está percorrendo Municípios do País com o objetivo de dialogar com os gestores municipais sobre as conquistas do movimento municipalista no ano de 2017, as reivindicações que fazem parte da pauta municipalista prioritária e os resultados da XXI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, realizada entre os dias 21 e 24 de maio deste ano. Na próxima quinta-feira, 14 de junho, a cidade de Grajaú, também no Maranhão, recebe a 41ª edição deste ano do evento. Prefeitos e demais agentes municipais de regiões vizinhas podem participar do encontro que é gratuito.

Confirme aqui a sua participação.

Com informações da prefeitura de Itinga do Maranhão