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Notícias

quinta, 27 de dezembro de 2018

Pagamento do PAB Variável deve ocorrer até esta sexta-feira, 28

O Ministério da Saúde informou que o pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB) Variável referente ao mês de dezembro deve ocorrer até esta sexta-feira, 28 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o repasse para execu...


quinta, 27 de dezembro de 2018

CNM orienta gestores municipais sobre FPM bloqueado

A Confederação Nacional de Municípios tem recebido nesta última semana do ano uma série de dúvidas de gestores municipais acerca do bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o objetivo de orientar os Municípios em relaç&atild...


quarta, 26 de dezembro de 2018

Acordo sobre comercialização de produtos de origem animal é assinado em Minas Gerais

Um protocolo de intenções para troca de experiências, apoio e informações sobre consórcios públicos, principalmente na área de fiscalização sanitária foi assinado entre o governo estadual mineiro e instituições ligadas à ag...


quarta, 26 de dezembro de 2018

Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS

Dois novos sistemas devem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com previdência própria. A Portaria 47/2018 – publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de dezembro – autoriza a disponibilização do Sistema de Informa&...


quarta, 26 de dezembro de 2018

Acesso à internet cresce no país e já chega a três em cada quatro domicílios

O percentual de domicílios que utilizavam a internet subiu de 69,3% para 74,9%, de 2016 para 2017, e o acesso chega a três em cada quatro casas, conforme mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua sobre Tecnologia da Comunicação e da Informação (...


quarta, 26 de dezembro de 2018

Bate-papo com a CNM:  a importância da criação de espaços verdes nos Municípios

O último Bate-papo com a CNM de 2018, na sexta-feira, 28 de dezembro vai falar sobre a importância da criação de espaços verdes nos Municípios. Participam da atividade, a supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da CNM, Claudia Lins e a técnica da &aacu...


sábado, 22 de dezembro de 2018

Prefeito maranhense visita a CNM em busca de informações sobre 1% do FPM de setembro

A casa do municipalismo brasileiro está de portas abertas para receber os gestores e contribuir com orientações que possam melhorar a administração municipal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu a visita do prefeito maranhense de Concei&ccedil...


sexta, 21 de dezembro de 2018

Impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais será de mais de R$ 2 bilhões; aponta CNM

O Congresso Nacional aprovou na semana passada o novo valor do salário mínimo que pode ser de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro de 2019, caso seja sancionado pelo presidente da República, Michel Temer. O reajuste de 5,45% deve trazer impacto de mais de R$ 2,3 bilhões para as finan&cced...


sexta, 21 de dezembro de 2018

CNM publica nota técnica sobre procedimentos contábeis para encerramento do exercício de 2018

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou nota técnica sobre os procedimentos contábeis a serem adotados no encerramento do exercício de 2018. A publicação é dividida em quatro partes: encerramento da execução orçament&aacute...


sexta, 21 de dezembro de 2018

CNM detalha impacto do estudo do Ipea sobre a municipalização do setor público

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou na terça-feira, 18 de dezembro, o Atlas do Estado Brasileiro com dados sobre o setor público. O levantamento apontou que o número absoluto de servidores saltou de 6,263 milhões para 11,492 milhões entre os anos de 1...


sexta, 21 de dezembro de 2018

Portaria traz regras para beneficiários do BPC que não estão inscritos no Cadastro Único

Mais de 1,4 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório e portaria publicada pelo Ministério do Des...


sexta, 21 de dezembro de 2018

CNM incentiva participação em edital da ONU que vai divulgar boas práticas dos ODS

Municípios com boas práticas voltadas à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável podem ter suas ações selecionas e divulgadas no Portal da Organização das Nações Unidas (ONU). O Departamento de Assuntos Econ&ocirc...