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Notícias

sexta, 19 de outubro de 2018

Plenário do Senado aprova financiamento para arborização e recuperação de áreas degradadas

O Plenário do Senado Federal aprovou mecanismo de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas durante a sessão de terça-feira, 16 de outubro. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 188/2015, que destina a esse fim p...


quinta, 18 de outubro de 2018

Censo, ITR, arrecadação e filiação são temas de visitas de prefeitos à CNM

O prefeito de Trajano de Morais (RJ), Rodrigo Viana, esteve na sede da Confederação Nacional de Município (CNM) nesta quinta-feira, 18 de outubro, para assinar o termo de filiação à entidade. Ele aproveitou para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo movimento municipalis...


quinta, 18 de outubro de 2018

Cartilha do MTur traz orientações para emendas parlamentares que beneficiam o setor

Para orientar deputados, senadores e suas equipes de gabinete a formularem emendas parlamentares voltadas para o setor, o Ministério do Turismo (MTur) lançou a Cartilha Parlamentar. Na versão 2018/2019, o documento traz um panorama das regiões turísticas no Brasil, a estruturaç...


quinta, 18 de outubro de 2018

TCE-RS disponibiliza avaliação dos portais de transparência; prefeituras e câmaras podem recorrer

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) concluiu a análise preliminar dos portais de transparência de prefeituras e câmaras do Estado e disponibilizou o resultado para revisão de itens por parte dos jurisdicionados. A análise por parte dos tribunais está cad...


quinta, 18 de outubro de 2018

Evento em Cabo Verde conta com participação da CNM e debates pelos ODS

Está sendo realizada, nesta semana, a II Cúpula Internacional de Líderes Locais, na cidade de Mindelo, Cabo Verde. O evento é promovido pela Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde e contará com mais de 150 convidados nacionais e estrangeiros. Entre eles, ...


quinta, 18 de outubro de 2018

Gestores conhecem alternativas para melhorar a arrecadação e recebem orientações sobre o Fundef

Prefeitos de todas as regiões visitam diariamente a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para buscar orientações que possam contribuir para a melhoria do atendimento em áreas fundamentais da administração municipal. Os gestores da cidade paulis...


quinta, 18 de outubro de 2018

STF reconhece legitimidade de Confederação e aumenta expectativa para pleito municipalista

Decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou expectativa do movimento municipalista para um pleito antigo, o da possibilidade de a Confederação Nacional de Municípios (CNM) poder ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação D...


quinta, 18 de outubro de 2018

Prefeitos defendem que materiais da CNM ajudam na gestão local

 “Nas nossas reuniões, a primeira orientação que eu dou todos os dias no meu Município é que todos façam o dever de casa e busquem informações no site da CNM. Então a CNM é referencia de trabalho para gente”, defendeu o prefeito de I...


quinta, 18 de outubro de 2018

Incra regulamenta regras para retomada do crédito habitacional rural

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regulamentou a norma de execução 121/2018  para a concessão de crédito voltada à construção e à ref...


quinta, 18 de outubro de 2018

Análise de CNPJ do regime Simples Nacional reduz inadimplência e aumenta receitas, alerta a CNM

Este ano, o prazo para os contribuintes do regime Simples Nacional regularizarem os débitos, e optarem pelo programa, começa dia 1º de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a confirmação de irregularidade deve ser feita pelos gestores muni...


quinta, 18 de outubro de 2018

Roda de Conhecimento: 30 anos do SUS no municipalismo

Em 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) comemora 30 anos. Para celebrar a data, a Confederação Nacional de Município (CNM) colocou em pauta o assunto durante a transmissão da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 18 de outubro. O Supervisor do Núcleo de Desenvolvimen...


quinta, 18 de outubro de 2018

Portaria aprova regimento interno do Comitê de Sistemas de Logística Reversa

Aprovado pelo governo federal, o regimento interno do Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 18 de outubro. A Portaria 394/2018 apresenta a finalidade, as competências e a e...