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Notícias

quarta, 19 de dezembro de 2018

STN disponibiliza mais vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis

Novos vídeos sobre implantação da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) foram disponibilizados gratuitamente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A série de três vídeos objetiva facilitar o entendimento da ferramenta e incentivar o encaminhamento dos dados sob esse ...


quarta, 19 de dezembro de 2018

Gestores podem acessar Anuário da Previdência disponível na internet, recomenda CNM

O Anuário Estatístico da Previdência Social (Aeps) 2017 foi lançado durante reunião do Conselho Nacional de Previdência, e está disponível para acesso na internet. Integrante do conselho, a Confederação de Municípios (CNM) informa sobre o docume...


quarta, 19 de dezembro de 2018

Comunicação de falta escolar ao Conselho Tutelar, superior a 30%, vai à sanção

Obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar do Município quando o número de faltas do aluno for superior a 30% é o que prevê proposta aprovada no Congresso. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 89/2018, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), teve tramita&...


quarta, 19 de dezembro de 2018

Atuação da Amac com prefeitos do Acre é um dos destaques da Marcha

A realização da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de todos os anos só é possível porque o municipalismo possui 28 entidades estaduais no Brasil unidas e atuantes. A Associação dos Municípios do Acre (Amac) é mais uma que tem engajado ...


quarta, 19 de dezembro de 2018

Aprovado pelo Congresso, reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu segue para sanção

O Projeto de Lei (PLN) 44/2018 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,2 bilhão – do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União – para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. Aprovada pelo Congresso Nac...


quarta, 19 de dezembro de 2018

Consórcio Litoral na regularização dos Resíduos Sólidos deve receber apoio estadual

O Consórcio Litoral na regularização dos Resíduos Sólidos deve receber apoio estadual para melhorias nas instalações. A proposta de Cooperação Técnica ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul para o gerenciamento adequa...


quarta, 19 de dezembro de 2018

Nota técnica: CNM esclarece deduções sobre repasses adicionais de 1% do FPM

Dúvidas sobre a obrigatoriedade, ou não, de deduções da saúde e da educação sobre o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são frequentes entre os gestores municipais. Essa divergência de entendimento norte...


quarta, 19 de dezembro de 2018

Abertas inscrições para curso gratuito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Gestores e demais agentes municipais interessados na temática do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) podem participar de uma capacitação gratuita à distância oferecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O curso visa pr...


terça, 18 de dezembro de 2018

Sancionada MP que garantirá recursos de loterias para Cultura, CNM comemora

Sancionada, Medida Provisória 846/2018 garantirá recursos oriundos das loterias federais para o Fundo Nacional de Cultura (FNC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção do texto, diante da articulação da Entidade junto ao Congresso N...


terça, 18 de dezembro de 2018

Iniciativas para o alcance da Agenda 2030 e dos ODS recebem premiação; Curitiba (PR) está entre os vencedores

Boas práticas voltadas à sustentabilidade foram premiadas pelo governo federal. As iniciativas visam o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030, bandeiras que sempre foram defendidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O Munic&iacu...


terça, 18 de dezembro de 2018

Diretoria da APPM para o biênio 2019–2020 foi escolhida por aclamação durante assembleia extraordinária

Em Assembleia Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 18 de dezembro, os prefeitos de Água Branca e de Santo Inácio do Piauí, Jonas Moura e Tairo Mesquita, foram aclamados presidente e vice-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM...


terça, 18 de dezembro de 2018

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) estão com as transferências suspensas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a medida divulgada pelo Ministério da S...