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Notícias

terça, 18 de dezembro de 2018

Com retração de 19,38%, segundo FPM de dezembro será transferido nesta quinta

Os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro serão 19,38% inferiores ao montante repassado no mesmo período do ano passado, em termos nominais. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação N...


terça, 18 de dezembro de 2018

Monitorar e traçar estratégias: Municípios devem reforçar combate ao Aedes aegypti

Dados do Levantamento Rápido de índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indicam que 504 Municípios apresentam alto índice de infestação, com risco de surto para doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Para evitar elevado número de casos de ...


terça, 18 de dezembro de 2018

Multas de Municípios, por conta do CNPJ da Educação, foram canceladas a pedido da CNM

Pelo menos 631 multas geradas aos Municípios por conta do cadastro municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ),&...


terça, 18 de dezembro de 2018

Módulo do Siops para cadastramento do 6º bimestre fica disponível até 10 de janeiro

O módulo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) para o 6º bimestre ficará disponível até 10 de janeiro de 2019, para registro e homologação de dados. A Confederação Nacional de Municípios...


terça, 18 de dezembro de 2018

Lançada coletânea sobre prevenção aos desastres naturais aplicado ao planejamento urbano

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores a leitura dos seis manuais técnicos de prevenção aos desastres naturais aplicado ao planejamento urbano e territorial. Os manuais são fruto da parceria do Ministério das Cidades com a Agência...


segunda, 17 de dezembro de 2018

Fundeb: publicadas novas ponderações da creche e pré-escola parciais para 2019

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução 1/2018 no dia 10 de dezembro deste ano. A normativa aprova as ponderações das diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelec...


segunda, 17 de dezembro de 2018

CNM apresenta panorama das finanças municipais, durante Observatório Mundial em Paris

Os entes municipais brasileiros foram representados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante a Segunda Reunião do Observatório Mundial de Finanças e Investimento dos Governos Subnacionais que acontece em Paris, França, nesta segunda-feira, 17 de dezembro. O...


segunda, 17 de dezembro de 2018

Seminário na Agência Nacional de Águas exalta ODS nas áreas de saneamento e meio ambiente

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram destaque da atuação técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na semana passada. As áreas de Meio Ambiente e Saneamento acompanharam, na terça-feira, 11 de dezembro, o Seminário Objet...


segunda, 17 de dezembro de 2018

CNM divulga pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios

A pesquisa Pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2018 da Confederação Nacional de Munícipios (CNM) mostra que 92% dos governos municipais usarão o 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) para pagar a gr...


segunda, 17 de dezembro de 2018

Prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano é aclamado presidente reeleito da Associação Tocantinense de Municípios

O prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, foi aclamado presidente reeleito da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) para o biênio 2019/2020, durante Eleições Gerais ocorridas nesta sexta-feira, 14, no auditório da entidade, em Palmas. Chapa única, intitulada...


sexta, 14 de dezembro de 2018

Governo edita MP que libera até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas

O governo federal editou medida provisória que prevê a liberação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A MP foi assinada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada na tarde desta quinta-feira, 13 de novembro, em ediç&atil...


quinta, 13 de dezembro de 2018

Bate-papo com a CNM fala sobre Cadastro da Dívida Pública

O Bate-papo com a CNM desta semana, na sexta-feira, 14 de dezembro, vai falar sobre o Cadastro da Dívida Pública - exigência da STN a partir de janeiro de 2019. Para isso, contará com a participação do Gerente de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional, Albert...